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title: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SEC. FERNÃO MENDES PINTO - PROJETO DE ESPECIALIDADES
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# REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SEC. FERNÃO MENDES PINTO - PROJETO DE ESPECIALIDADES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545568/requalificacao-da-escola-sec-fernao-mendes-pinto-projeto-de-especialidades.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 178 614,00 €
- Prazo de propostas: 12/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 71300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24721/2026
- Estado: Open

## Objecto

Contratação externa de serviços de Projetos de Especialidades de Engenharia, de forma a servir de base ao posterior lançamento de Concurso de Empreitada para a Reabilitação e Requalificação do referido equipamento, complementando o Projeto de Arquitetura em desenvolvimento na DPHE.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa_Procedimentos/Anexos/1.0 Prog.Proced_13PROJ26.docx === REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA SEC. FERNÃO MENDES Pinto PROJETO DE ESPECIALIDADES PROCESSO: 13/PROJ/2026 ÍNDICE: 1. Identificação do Procedimento de Contratação Pública: 3 2. Entidade Adjudicante: 3 3. Órgão que tomou a decisão de contratar: 3 4. Esclarecimentos sobre as peças de procedimento: 3 5. Proposta propriamente dita e Documentos que integram a proposta: 4 6. Idioma dos documentos da proposta: 4 7. Admissão ou não de Propostas Variantes e número máximo de propostas admitidas: 5 8. Preço Base e prazo de execução: 5 9. Valor a partir do qual se considera que o preço total de uma proposta é anormalmente baixo: 5 10. Modo de Indicação do Preço da Proposta: 5 11. Prazo para a Apresentação das Propostas: 6 12. Modo de Apresentação da Proposta propriamente dita e dos Documentos que a constituem: 6 13. Abertura e Disponibilização das Propostas pelo Júri do Procedimento e Lista Prévia dos Concorrentes: 6 14. Listas de Erros/Omissões; Retificações das Peças de Procedimento: 7 15. Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas: 7 16. Critério de Adjudicação: 7 17. Adjudicação por lotes: 8 18. Documentos de Habilitação, RCBE e exigíveis à equipa de projeto: 8 19. Idioma dos Documentos de Habilitação: 9 20. Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação pelo Adjudicatário: 9 21. Apresentação dos Documentos de Habilitação por Agrupamentos: 9 22. Prazo para Apresentação dos Documentos de Habilitação pelo Adjudicatário: 10 23. Aplicabilidade de caução/retenção em pagamentos: 10 24. Outorga do Contrato por Escrito e Encargos com as Despesas: 11 25. Prevalência do Programa de Procedimento sobre o Anúncio publicado no DR, II série: 11 26. Disponibilização Eletrónica das Peças do Concurso: 12 27. Legislação Aplicável: 12 28. Extinção do Procedimento e Possível aprovação de nova Decisão de Contratar: 12 Programa de procedimento de Co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTQwOA