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title: "Aquisição de café e produtos de cafetaria, com cedência de equipamentos, por 36 meses"
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language: pt-PT
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# Aquisição de café e produtos de cafetaria, com cedência de equipamentos, por 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545571/aquisicao-de-cafe-e-produtos-de-cafetaria-com-cedencia-de-equipamentos-por-36-me.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP
- NIF: 508666236
- Preço base: 215 570,01 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 15860000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24725/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de café e produtos de cafetaria, com cedência de equipamentos, por 36 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_Produtos_Cafetaria P 149_VF.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência da adjudicação a efetuar no âmbito do procedimento por Concurso Público sem publicidade no JOUE, que tem por objeto a aquisição de café e outros produtos de cafetaria, com cedência de equipamentos ao Turismo de Portugal, I.P, de acordo com as quantidades e características definidos no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Obrigações principais do adjudicatário 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: 2. Entrega dos bens Identificados no Anexo A, cuja relação de quantidades previstas por local de entrega é indicada no Anexo B e com as caraterísticas constantes do Anexo C, todos do presente caderno de encargos, nas seguintes condições: i. De acordo com as encomendas da entidade adjudicante, que não podem ter valor inferior a € 200,00 cada (com IVA Incluído); ii. Nos locais de entrega indicados no Anexo D ao presente caderno de encargos, que do mesmo faz parte integrante, podendo estes sofrer alterações durante a vigência do contrato caso haja alteração ou relocalização dos serviços da entidade adjudicante; a) Cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis ao fornecimento de géneros alimentícios, nomeadamente, no que respeita a garantia da qualidade, embalagem, manuseamento, rotulagem, higiene, prazos de validade, calibragem, origem, transporte, segurança e outros. b) Apresentar proposta, para aceitação da entidade adjudicante, de substituição de bens de que não disponha para entrega no prazo estabelecido, por outros de qualidade idêntica ou superior, não podendo daí resultar qualquer acréscimo de preço.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508666236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215860000-4%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NkRLUjJ3YUx2WXo1K0ZOTUY4OWswaUZiMHZWTC9MQmJQRE04YnBvL0tNL3JmSVZFTlB2a0lUallSRk8xeUxBVzEvenVOdTdrb2NBeW4zNXV5dStJZWc9PVVEUig5