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title: "Aquisição de Dispositivos Médicos para Cirurgia da Mão, Punho, Pé e Tornozelo"
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# Aquisição de Dispositivos Médicos para Cirurgia da Mão, Punho, Pé e Tornozelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545605/aquisicao-de-dispositivos-medicos-para-cirurgia-da-mao-punho-pe-e-tornozelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
- NIF: 506361608
- Preço base: 273 740,00 €
- Prazo de propostas: 03/11/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24612/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Dispositivos Médicos para Cirurgia da Mão, Punho, Pé e Tornozelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento.pdf === PP _ 12000927_Pág. 1 de 16 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA CIRURGIA DA MÃO, PUNHO, PÉ E TORNOZELO Nº 12000927 PP _ 12000927_Pág. 2 de 16 Artigo 1.º Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto a Aquisição de Dispositivos Médicos para cirurgia da mão, punho, pé e tornozelo, pela Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E.P.E. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E.P.E. (ULSMT), com sede na Avenida Maria de Lourdes Mello e Castro, Tomar, pessoa coletiva n.º 506361608. Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E.P.E., no uso de competências próprias, conferidas pela alínea i) do n.º 1 do artigo 71.º do DL 52/2022, de 4 de agosto, que aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Artigo 4.º Concorrentes 1. Podem ser concorrentes ao presente procedimento as pessoas, singulares ou coletivas, que não se encontrem em qualquer uma das situações impeditivas previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos. 2. Podem ainda ser concorrentes agrupamentos de pessoas singulares ou coletivas, sem que entre as mesmas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as entidades do agrupamento cumpram os requisitos legais exigidos para efeitos do presente procedimento. 3. Os membros do agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. 4. Todos os membros de um agrupamento são solidariamente responsáveis, perante a ULSMT, pela manutenção da proposta. 5. Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente e apenas estes, devem associar‐se, antes da celebração dos contratos, na modalidade jurídica de consórcio externo,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361608

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Sis0Snl1MW1KRlpIOVhiQnAyU2dqUWI3WGpaMlpnZlJ5QkJJdk0wYkhXRlAxQit0MkFBQlF0aVZXUTVHeDZjUlNEMEdnSkpUL2tZcWc0WW9GdGpqemc9PUFoYUdE