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title: Aquisição de Material de Tratamento
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545608/aquisicao-de-material-de-tratamento
language: pt-PT
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# Aquisição de Material de Tratamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545608/aquisicao-de-material-de-tratamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
- NIF: 506361608
- Preço base: 284 149,70 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24615/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Material de Tratamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CE _ 12000227_Pág. 1 / 14 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRATAMENTO Nº 12000227 CE _ 12000227_Pág. 2 / 14 Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto a Aquisição de Material de Tratamento, pela Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE (doravante, ULSMT), para o ano de 2027. Cláusula 2ª Vigência do contrato O contrato entra em vigor a 1 de janeiro de 2027 e cessa a 31 de dezembro de 2027. Cláusula 3.ª Aspetos submetidos à concorrência No presente procedimento, o único aspeto submetido à concorrência é o preço. Cláusula 4.ª Aspetos não submetidos à concorrência Sob pena de exclusão, as propostas estão vinculadas ao cumprimento das obrigações que decorrem do presente Caderno de Encargos, designadamente, aos seguintes termos ou condições: a) Respeitar as especificações técnicas indicados no Anexo I do presente Caderno de Encargos. b) Indicação, por artigo e referência, do respetivo CDM nos termos do disposto no Despacho n.º 2945/2019 de 19 de março. Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o fornecedor as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de entrega dos bens identificados na sua proposta, na sequência do vertente procedimento pré-contratual, com as especificações técnicas definidas no presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de garantia dos bens por um período mínimo de 2 anos ou outro superior que conste da proposta apresentada; c) Obrigação de continuidade de fabrico; d) O transporte e a armazenagem dos bens devem cumprir com os requisitos estabelecidos em ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361608

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N3JvbndFeTdlMmlKY0RvaW8zNFlBTmE5OTNpOEpuUUZPT0VOVk9vRGF0VXBFc2pEZnJyMGtRcUVkSWFPL3AyVzlqNk94UzUwTFNLNUJHTXpGa211UUE9PVI5SFIk