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title: Empreitada de Conceção Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de ETAR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545615/empreitada-de-concecao-construcao-das-infraestruturas-do-subsistema-de-tratament
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de ETAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545615/empreitada-de-concecao-construcao-das-infraestruturas-do-subsistema-de-tratament.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 4 627 046,15 €
- Prazo de propostas: 31/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas; Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24622/2026
- Estado: Open

## Objecto

Conceção do projeto de execução e construção da ETAR de Poiares e das infraestruturas e interfaces necessárias ao seu funcionamento, incluindo instalação, ensaios e entrada em serviço Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada de Conceção Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de ETAR Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia DMEI - 05/2026 - CP Página 2 de 12 Artigo 1.º Objeto e enquadramento O presente concurso público com publicação no JOUE visa a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para conceber e construir a ETAR do subsistema de Poiares e todas as infraestruturas e interfaces necessárias ao seu funcionamento, conforme programa preliminar integrado no caderno de encargos. A elaboração do projeto de execução compete ao adjudicatário, nos termos do regime do CCP aplicável à conceção- construção. A proposta inclui estudo prévio nos termos do artigo 57.º, n.º 2, alínea d). O procedimento não é dividido em lotes, nos termos da decisão de contratar e da respetiva fundamentação. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Ponte de Lima, NIPC 506 811 913, com sede na Praça da Rainha, 20, 4990-062 Ponte de Lima, telefone +351 258 900 400 e endereço eletrónico geral@cm-pontedelima.pt. Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Câmara Municipal de Ponte de Lima, por deliberação de 29 de setembro de 2026. Artigo 3.º-A Cláusula acessória O procedimento pré-contratual e inerente execução contratual dependem da obtenção de pareceres e autorizações cujos pedidos já foram submetidos, concretamente à ERRAN Norte – Entidade Regional da Reserva Agrícola do Norte; CCDR- Norte; APA, ARH Norte – Administração da Região Hidrográfica do Norte; ICNF, I.P.- DCNF Norte; Infraestruturas de Portugal – Viana do Castelo; CCDR Norte -Cultura e E-REDES – DSAN – AA Douro. A presente empreitada destina-se a ser objeto de candidatura a financiamento, cuja apresentação depende da prévia publicação do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTM2Mw