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title: Empreitada de Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de Rede de Saneamento
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545616/empreitada-de-construcao-das-infraestruturas-do-subsistema-de-tratamento-de-agua
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de Rede de Saneamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545616/empreitada-de-construcao-das-infraestruturas-do-subsistema-de-tratamento-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 10 170 009,06 €
- Prazo de propostas: 31/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 45232460-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24623/2026
- Estado: Open

## Objecto

Execução das infraestruturas de drenagem de águas residuais domésticas, incluindo a instalação da respetiva rede pública de saneamento. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Página 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Construção das Infraestruturas do Subsistema de Tratamento de Águas Residuais de Poiares - Construção de Rede de Saneamento Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia DMEI - 06/2026 - CP Página 2 de 16 Índice Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 1.ª-A Cláusula Acessória Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª Erros omissões e trabalhos complementares Cláusula 15.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª Desempenho ambiental Cláusula 18.ª Ensaios Cláusula 19.ª Medições Cláusula 20.ª Patentes licenças e direitos de propriedade industrial Cláusula 21.ª Execução simultânea de outros trabalhos Cláusula 22.ª Outros encargos do empreiteiro Cláusula 23.ª Obrigações gerais relativas ao pessoal Cláusula 24.ª Horário de trabalho Cláusula 25.ª Segurança e saúde no trabalho Capítulo III Obrigações do dono da obra Cláusula 26.ª Preço base e condições de pagamento Cláusula 27.ª Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 28.ª Descontos nos pagamentos Cláusula 29.ª Mora no pagamento Cláusula 30.ª Revisão de preços Cláusula 31.ª Contratos de seguro Cláusula 32.ª Outros sinistros Capítu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTUzMA