---
title: Aquisição de Bens Alimentares
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545624/aquisicao-de-bens-alimentares
language: pt-PT
---

# Aquisição de Bens Alimentares

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545624/aquisicao-de-bens-alimentares.

## Factos

- Entidade adjudicante: ESPROSER - Escola Profissional S.A.
- NIF: 504676326
- Preço base: 654 650,17 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 15890000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24632/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Bens Alimentares Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CP - 2/5 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas CLÁUSULA 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento de concurso público para “Aquisição de Bens Alimentares para a ESPROSER - ESCOLA PROFISSIONAL, S.A.” 2. O valor base do procedimento é de 654 650,17€ [seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta euros e dezassete cêntimos], acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a seguinte repartição para os lotes: a) Lote 1 - Aquisição de Mercearia: 211 651,53€ [duzentos e onze mil seiscentos e cinquenta e um euros e cinquenta e três cêntimos] b) Lote 2 - Aquisição de Bebidas: 225 014,32€ [duzentos e vinte e cinco mil e catorze euros e trinta e dois cêntimos] c) Lote 3 - Aquisição de Lacticínios e Ovos: 89 025,12€ [oitenta e nove mil e vinte e cinco euros e doze cêntimos] d) Lote 4 - Aquisição de Azeites, óleos e vinagres alimentares: 75 866,40€ [setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis euros e quarenta cêntimos] e) Lote 5 - Aquisição de Pastelaria e Padaria: 53 092,80€ [cinquenta e três mil e noventa e dois euros e oitenta cêntimos] 3. Na execução dos fornecimentos abrangidos pelo supracitado contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que fazem parte integrante. 4. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 5. A responsabilidade por todos os fornecimentos incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a entidade a…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504676326

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215890000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTY0Nw