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title: Aquisição de quatro cabos e oito fitas para os Sistemas de Retenção de Aeronaves
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# Aquisição de quatro cabos e oito fitas para os Sistemas de Retenção de Aeronaves

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545675/aquisicao-de-quatro-cabos-e-oito-fitas-para-os-sistemas-de-retencao-de-aeronaves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 244 100,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 23:00
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 34740000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24639/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de quatro cabos e oito fitas para os Sistemas de Retenção de Aeronaves

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026006875_DI_CEA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 14 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de quatro cabos e oito fitas para os Sistemas de Retenção de Aeronaves, com as características indicadas nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 14 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do Adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do Adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o Adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de execução do objeto do presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de garantia dos bens. Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade do fornecimento 1 ― O Adjudicatário obriga-se a prestar à E…

## Lotes

- Dois cabos para Sistema de Retenção de Aeronaves BAK-12 P/N: 9D00054C155
- Dois cabos para Sistema de Retenção de Aeronaves WT44B-2D P/N: 9D54A200A34 NSN: 1710-01-355-6022
- Quatro fitas para SRA BAK-12 Part-Number: 52W1203-24 NSN: 5340-00-107-0340
- Quatro fitas para Sistema de Retenção de Aeronaves WT44B-2D P/N: 44307-45

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234740000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/193/419974552.pdf