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title: Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545684/instalacao-de-sistema-complementar-de-tratamento-de-agua-com-filtros-de-carvao-e
language: pt-PT
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# Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545684/instalacao-de-sistema-complementar-de-tratamento-de-agua-com-filtros-de-carvao-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, SA
- NIF: 509133843
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 51514100-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24649/2026
- Estado: Open

## Objecto

Instalação de sistema complementar de tratamento de água com filtros de carvão - ETA Almograve

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_074.pdf === ENTIDADE ADJUDICANTE : AGDA - ÁGUAS PÚBLICAS DO ALENTEJO, S.A. CONCURSO PÚBLIO COM PUBLICIDADE N.º 074_134_26_CP I_AS INSTALAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM FILTROS DE CARVÃO - ETA ALMOGRAVE CADERNO DE ENCARGOS JULHO DE 2026 2 de 36 ÍNDICE CAPÍTULO I ........... 4 DISPOSIÇÕES GERAIS .................... 4 Cláusula 1ª ................ 4 Objeto ........................ 4 Cláusula 2ª ................ 4 Contrato................................ .................... 5 Cláusula 3ª ................ 5 Prazo contratual .... 5 CAPÍTULO II .......... 5 OBRIGAÇÕES DAS PARTES ...... 5 SECÇÃO I ........................... 5 O BRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ........ 5 Cláusula 4ª ................ 5 Obrigações do Adjudicatário ........ 5 Cláusula 5ª ................ 7 Dever de sigilo ....... 7 Cláusula 6ª ................ 7 Tratamento de dados pessoais .... 7 Cláusula 7ª ................ 9 Conservação de dados pessoais .. 9 Cláusula 8ª ............. 10 Transferência de dados pessoais .............................. 10 Cláusula 9ª ............. 10 Dever de cooperação .................... 10 SECÇÃO II ....................... 10 O BRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE .................. 10 3 de 36 Cláusula 10ª .......... 10 Preço base e preço contratual .. 10 Cláusula 11ª .......... 11 Condições de pagamento ............ 11 Cláusula 12ª .......... 11 Faturação ............... 11 SECÇÃO III ..................... 13 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ...................... 13 Cláusula 13ª .......... 13 Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato .............. 13 CAPÍTULO III ...... 14 Incumprimento e extinção do contrato .............. 14 Cláusula 14ª .......... 14 Cessão da posição contratual e subcontratação do Adjudicatário ...................... 14 Cláusula 15ª .......... 14 Sanções c ontratuais ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509133843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2251514100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/193/419974594.pdf