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title: "Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545688/servicos-de-vigilancia-e-seguranca-nos-portos-de-pesca-e-estaleiros-navais-povoa
language: pt-PT
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# Serviços de Vigilância e Segurança nos Portos de Pesca e Estaleiros Navais (Póvoa de Varzim, Azurara e Figueira da Foz)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545688/servicos-de-vigilancia-e-seguranca-nos-portos-de-pesca-e-estaleiros-navais-povoa.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
- NIF: 500086826
- Preço base: 472 500,00 €
- Prazo de propostas: 01/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-06
- CPV: 79710000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24653/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., abrangendo três lotes distintos: Lote 1, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim; Lote 2, serviços de vigilância e segurança para os Estaleiros Navais da Azurara; e Lote 3, serviços de vigilância e segurança para o Porto de Pesca da Figueira da Foz, incluindo a afetação de todos os meios humanos e materiais necessários à correta execução das atividades de segurança nas referidas localizações. DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, SA 1 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso DCM-138-CPI-2026.pdf === PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DCM-138-CPI-2026 PROGRAMA DO CONCURSO 1) OBJETO DO CONTRATO: Vigilância e Segurança para os Portos de Pesca da Póvoa de Varzim (Lote 1), Estaleiros Navais da Azurara (Lote 2) e do Porto de pesca da Figueira da Foz (Lote 3). 2) ENTIDADE ADJUDICANTE: DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A., Av. Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA. 3) ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR: O Conselho de Administração da entidade adjudicante. 4) FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DE CONCURSO PÚBLICO: Alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 5) DISPONIBILIZAÇÃO E ACESSO AO PROCEDIMENTO: O procedimento decorre na plataforma eletrónica de contratação pública VORTAL, com o endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/Login, disponibilizada pela VORTAL - COMÉRCIO ELETRÓNICO, CONSULTORIA E MULTIMÉDIA, SA. As peças de procedimento encontram-se disponíveis para consulta nas instalações da entidade adjudicante sitas em Avenida Brasília, Pedrouços, 1400-038 LISBOA, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 6) PREÇOS-BASE: Os preços-base são: Lote 1: €94 500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; 2 Lote 2: €189 000,00 (cento e oitenta e nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; Lote 3: €189 000,00 (cento e oitenta e nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O Valor Global de todos os lotes a concurso é €472 500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 7) APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA: O prazo para apresentação da proposta termina às 23h:59min:59seg do 30.º (trigésimo) dia (ou no dia útil seguinte nos termos da alínea f) do artigo 87.º do Código do Procedimento Administrativo) a contar da data de envio do anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/193/419974618.pdf