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title: "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NO ÂMBITO DA ANIMAÇÃO DE NATAL 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545693/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-reparacao-manutencao-montagem-e-desmonta
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NO ÂMBITO DA ANIMAÇÃO DE NATAL 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545693/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-reparacao-manutencao-montagem-e-desmonta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 91 468,20 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 79620000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24756/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NO ÂMBITO DA ANIMAÇÃO DE NATAL 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/16 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DECORATIVAS NO ÂMBITO DA ANIMAÇÃO DE NATAL 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2/16 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo de execução do contrato -------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Seguros-------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Conformidade e Operacionalidade ---------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Inspeção e testes de aceitação --------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Condições de Pagamento -------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 12.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 13.º - Força maior ----------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974783.pdf