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title: Aquisição de tubagem em PVC-U Ø400 PN16 para remodelação da rede de abastecimento de água na Arrentela
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# Aquisição de tubagem em PVC-U Ø400 PN16 para remodelação da rede de abastecimento de água na Arrentela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545705/aquisicao-de-tubagem-em-pvc-u-400-pn16-para-remodelacao-da-rede-de-abastecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 28 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/10/2026
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 44163000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24768/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de tubagem em PVC-U Ø400 PN16 para remodelação da rede de abastecimento de água na Arrentela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 924/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE TUBAGEM EM PVC-U Ø400 PN16 PARA REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ARRENTELA CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 924/DCA/2026 PARA A AQUISIÇÃO DE TUBAGEM EM PVC-U Ø400 PN16 PARA REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ARRENTELA Parte I CLÁUSULAS GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no con- trato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de tubagem em PVC-U Ø400 PN16 para remodelação da rede de abastecimento de água na Arrentela. 2 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 3 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. 4 – O código CPV é o 44163000-0 Condutas e acessórios. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos con- correntes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva- lência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e dos seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244163000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974809.pdf