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title: "Concurso Público nº 67/2026: Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA"
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# Concurso Público nº 67/2026: Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545719/concurso-publico-n-67-2026-empreitada-de-compartimentacao-corta-fogo-em-edificio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 157 400,00 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 45200000-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24783/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público nº 67/2026: Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA da ULSSA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_CP_67_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (CP n.º 67/2026) CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE COMPARTIMENTAÇÃO CORTA FOGO EM EDIFICIOS DA UNIDADE HSA 2 | 23 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de empreitadas, que tem por objeto principal a Empreitada de Compartimentação Corta-Fogo em Edifícios da Unidade HSA, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Empreiteiro tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª – Pareceres Prévios O investimento para a presente empreitada foi autorizado a 12/05/2026, pela Direção Executiva do SNS, sendo o respetivo cabimento autorizado, pela Vogal Executiva do C.A em 23/09/2026. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Empreiteiro (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974718.pdf