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title: "Aquisição de Serviços de Limpeza de Fossas Domésticas para o Polo III da APIN, por 365 dias"
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# Aquisição de Serviços de Limpeza de Fossas Domésticas para o Polo III da APIN, por 365 dias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545745/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-de-fossas-domesticas-para-o-polo-iii-da-apin-po.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 55 440,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 90460000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24810/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza de Fossas Domésticas para o Polo III da APIN, por 365 dias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_23_2026_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/ 23/202 6 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA O POLO III CADERNO DE ENCARGOS setembro 2026 2 de 12 1 - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1 ª – Objeto 1 - O contrato a celebrar tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DOMÉSTICAS PARA O POLO III DA APIN, POR 365 DIAS ”, 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar , na sequência do procedimento de Concurso Público , de forma a garantir: a) A limpeza de fossas domésticas na área abrangente do P olo III, ou seja , as áreas dos municípios de Penela, Ansião e Alvaiázere b) O vazamento das fossas com o transporte de águas resíduas a rede de drenagem da APIN, com descarga em pontos indicados pela APIN; c) Um volume até 3 960 m³ (Três mil, novecentos e sessenta metros cúbicos ) de lamas domésticas e águas residuais , através da utilização de cisternas com capacidade de, pelo menos, 12 m³; d) Disponibilidade de um veículo com um volume d e cisterna com capacidade de 6 m³, para poder aceder a locais específicos , mediante indicação especifica. 3 - De acordo com o Regulamento (CE) n. º 213/2008 da Comiss ã o, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n. º L 74, de 15 de março de 2008, o Vocabul á rio Comum para os Contratos P úblicos - CPV correspondente a esta prestação do serviço é o seguinte: 90460000 - 9 - Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas Cláusula 2 ª – Contrato 1 - O contrato é constituído pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O contrato integra ainda os elementos seguintes: a) Os suprimentos dos erros e das omissões ao Caderno de Encargos, identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões 3 de 12 tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290460000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974940.pdf