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title: Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545754/aquisicao-de-servicos-de-exploracao-da-etar-de-ferreira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 39 500,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026, 16:00
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 90420000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24819/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Aquisição de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira/Caderno de Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ALENTEJO CONCURSO PÚBLICO Prestação de serviços de Exploração da ETAR de Ferreira do Alentejo Caderno de Encargos Assinado por: Luís António Pita Ameixa Num. de Identificação: 05568174 Data: 2026.09.15 11:13:03+01'00' Página 2 de 26 Índice Capítulo I ....................................................................................................... 4 Disposições Gerais ............................................................................................ 4 Cláusula 1 ª Objeto ............................................................................... 4 Cláusula 2 ª Local do Serviço .................................................................... 4 Cláusula 3 ª Prazo ................................................................................. 4 Cláusula 4 ª Contrato ............................................................................. 4 Capítulo II ....................................................................................................... 5 Obrigações Contratuais ...................................................................................... 5 Secção I ..................................................................................................... 5 Cláusula 5 ª Obrigações do Prestador de Serviços ............................................ 5 Cláusula 6 ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias .................................. 6 Cláusula 7 ª Forma de Prestação do Serviço .................................................. 6 Cláusula 8 ª Objeto do Dever de Sigilo ......................................................... 7 Secção II .................................................................................................... 7 Cláusula 9 ª Preço Contratual ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290420000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974945.pdf