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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DE ECOPISTAS E EXECUÇÃO DE ACESSOS AO REGIME FLORESTAL NA ECOPISTA DO ATLÂNTICO DO CONCELHO DE OVAR
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DE ECOPISTAS E EXECUÇÃO DE ACESSOS AO REGIME FLORESTAL NA ECOPISTA DO ATLÂNTICO DO CONCELHO DE OVAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545763/aquisicao-de-servicos-para-a-reparacao-de-pavimentos-de-ecopistas-e-execucao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 24 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 50230000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24828/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DE ECOPISTAS E EXECUÇÃO DE ACESSOS AO REGIME FLORESTAL NA ECOPISTA DO ATLÂNTICO DO CONCELHO DE OVAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos_Aquis.Serv.Rep.Pav.Ecopista e Exec.AcessosReg.Florestal.pdf === « MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/898 Identificação do Procedimento: “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DE ECOPISTAS E EXECUÇÃO DE ACESSOS AO REGIME FLORESTAL NA ECOPISTA DO ATLÂNTICO DO CONCELHO DE OVAR” Caderno de Encargos Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt CADERNO ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS DE ECOPISTAS E EXECUÇÃO DE ACESSOS AO REGIME FLORESTAL NA ECOPISTA DO ATLÂNTICO DO CONCELHO DE OVAR” Cláusula 1? Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços para a reparação de pavimentos de ecopistas e execução de acessos ao Regime Florestal na Ecopista do Atlântico do concelho de Ovar. 2. O objeto da prestação de serviços compreende a realização dos trabalhos nos termos estabelecidos nas condições de execução, que se encontram em anexo ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2º Preço 1. O preço base do presente procedimento é de €24.000,00 (vinte e quatro mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 2. O preço base é fixado com base nos custos unitários médios apurados, no âmbito de anteriores procedimentos para prestações da mesma natureza, devidamente atualizados. Cláusula 32 Critério de adjudicação 1. A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade de monofator, determinada pela avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar. 2. Em caso de empate, a adjudicação será efetuada por sorteio, uma vez que o único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência é o pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250230000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974956.pdf