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title: CONCESSÃO DE LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE
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# CONCESSÃO DE LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545767/concessao-de-lojas-do-mercado-municipal-de-vila-do-conde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 55000000-0
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 24835/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCESSÃO DE LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CONCESS_O_LOJAS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 12 Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principala CONCESSÃO DE LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA DO CONDE, por lotes, em conformidade com as especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e respetivos anexos. 2. Os imóveis são propriedade do Município de Vila do Conde, cuja planta de localização se anexa ao presente Caderno de Encargos. Lote ID. ÁREA ATIVIDADE A DESENVOLVER 1 loja 14 26,00m2 || Atividade de comércio e/ou bebidas 2 Loja 16e 17* 50,00m2 | Atividade de comércio e/ou bebidas 3 Loja 24 26,00 m2 Atividade de comércio e/ou bebidas 4 Loja 26 * 26,00 m2 Atividade de comércio e/ou bebidas * Espaço único e indivisível, composto por duas lojas, pelo que o valor da renda e do investimento a propor será em duplicado. 3. O Concessionário fica obrigado ao cumprimento das obrigações legais e regulamentares que sejam aplicáveis à realização das atividades a desenvolver, após a celebração do contrato, constituindo a sua violação motivo de resolução. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) Aproposta adjudicada; Nua Ue 1g) 6/0) SOU = Fare VIA UU LUTE = UEL TODA £6 LIU UU IDA VIDA LE VIA USO BEN LIRYHOUULUNUE. pt Wit…

## Lotes

- LOJA 14
- LOJA 16 E 17
- LOJA 24
- LOJA 26

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974968.pdf