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title: Serviços de reparação e manutenção de passadiços
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language: pt-PT
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# Serviços de reparação e manutenção de passadiços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545768/servicos-de-reparacao-e-manutencao-de-passadicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 50800000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24836/2026
- Estado: Open

## Objecto

Serviços de reparação e manutenção de passadiços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP9763S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 769/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PREÇO BASE: 140.000,00€ (cento e quarenta mil euros) OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE PASSADIÇOS Página 2 de 25 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos ......................................................................................... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974927.pdf