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title: Trata-se da execução dos trabalhos necessários à demolição de estruturas existentes e reconstrução de novo muro de defesa e suporte na Marginal de Apúlia
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language: pt-PT
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# Trata-se da execução dos trabalhos necessários à demolição de estruturas existentes e reconstrução de novo muro de defesa e suporte na Marginal de Apúlia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545777/trata-se-da-execucao-dos-trabalhos-necessarios-a-demolicao-de-estruturas-existen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Esposende
- NIF: 506617599
- Preço base: 246 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-07
- CPV: 45243000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24846/2026
- Estado: Open

## Objecto

MURO DE DEFESA DA MARGINAL - APÚLIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_MURO_DEFESA_MARGINAL_APULIA_signed.pdf === 0 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 21/26 “MURO DE DEFESA DA MARGINAL - APÚLIA” 1 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais .................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada .............................................................. 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................... 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ....................................................................................... 6 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª - Local de execução da obra ....................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações do Empreiteiro ....................................................................................... 6 Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos ......................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra.................................................... 6 Cláusula 8.ª - Instalações provisórias ............................................................................................. 9 Cláusula 9.ª - Redes de água, de Esgotos, de Energia Elétrica e de Telecomunicações .............. 10 Cláusula 10.ª – Equipamento ....................................................................................................... 10 Cláusula 11.ª - Desmontagem do Estaleiro e das Instalações, Repara…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506617599

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/194/419974941.pdf