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title: "Aquisição, por lotes, de pão e pastelaria, para consumo no período de janeiro de 2027 a dezembro de 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545894/aquisicao-por-lotes-de-pao-e-pastelaria-para-consumo-no-periodo-de-janeiro-de-20
language: pt-PT
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# Aquisição, por lotes, de pão e pastelaria, para consumo no período de janeiro de 2027 a dezembro de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545894/aquisicao-por-lotes-de-pao-e-pastelaria-para-consumo-no-periodo-de-janeiro-de-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
- NIF: 600038106
- Preço base: 74 764,50 €
- Prazo de propostas: 16/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24850/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição, por lotes, de pão e pastelaria, para consumo no período de janeiro de 2027 a dezembro de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_A2.Caderno_Encargos_CPN30_2026_SASUC.pdf === • Sede: Rua Dr. Guilherme Moreira, n.º 12, 3000-210 Coimbra - N.I.P.C. 600 038 106 - Telef.: +351 239 855 950 – E-mail: gabadmin@sas.uc.pt. • Divisão Responsável pelo Procedimento: Divisão de Compras e Logística – Rua Avelar Brotero, n.º 33 – 3030-317 Coimbra – Telef. +351 239 240 855 - E-mail: dcl@sas.uc.pt. DIVISÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA CADERNO DE ENCARGOS Aquisição, por lotes, de pão e pastelaria fresca REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO CPN30/2026/SASUC PERÍODO DE EXECUÇÃO 01 de janeiro de 2027 — 31 de dezembro de 2027 (12 meses) Coimbra · 2026 Página 1 de 10 PARTE I — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, doravante designados por SASUC, na sequência do procedimento pré- contratual adotado por concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), que tem por objeto a aquisição, por lotes, de pão e pastelaria fresca, na modalidade de fornecimento contínuo, nos termos descritos na Parte II — Especificações Técnicas e no Anexo A, parte integrante do presente caderno de encargos. 2. A quantidade de produtos a adquirir fundamenta-se numa mera estimativa de consumo para o período global do contrato, decorrente da análise do padrão de consumo dos SASUC, podendo variar de acordo com a atividade destes Serviços, pelo que a não aquisição da totalidade dos bens adjudicados, no período de duração do contrato, não importa qualquer incumprimento contratual por parte dos SASUC. 3. No caso previsto no número anterior, será aplicado o regime de reposição do equilíbrio financeiro do contrato previsto no artigo 282.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 177/20…

## Lotes

- Produtos padaria
- Bases folhadas
- Tartes
- Tortas
- Bolachas e Biscoitos
- Miniaturas doces
- Miniaturas salgadas
- Pizzas

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600038106

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974978.pdf
