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title: Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027
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# Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545923/aquisicao-de-servicos-para-a-contratacao-de-apolices-de-seguros-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 66510000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24880/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento_Seguros_2027.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027” Valor Base Global: € 140.000,00 (Cento e quarenta mil euros) Lote 1: € 120.000,00 (Cento e vinte mil euros) Lote 2: € 20.000,00 (Vinte mil euros) Prazo da Prestação de Serviços: 365 dias Concurso Público, nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Página 2 de 26 ÍNDICE 1. DESIGNAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 1.1. Nome 1.2. Endereço 1.3. Horário de funcionamento 1.4. Contactos 2. IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO 2.1. Objeto do concurso 2.2. Órgão que tomou a decisão de contratar 2.3. Fundamento da escolha do concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia 2.4. Órgão competente para a prestação de esclarecimentos 2.5. Concorrentes 2.6. Preço base 3. AGRUPAMENTOS 4. PROPOSTAS 4.1. Apresentação e prazo de entrega de propostas 4.2. Apresentação de propostas variantes 4.3. Documentos que instruem a proposta 4.4. Modo de apresentação das propostas 4.5. Prazo da obrigação da manutenção das propostas 4.6. Assinaturas eletrónicas e validação cronológica 5. ESCLARECIMENTOS 5.1. Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 6. ADJUDICAÇÃO 6.1. Critério de adjudicação das propostas 6.2. Análise e avaliação das propostas 6.3. Esclarecimentos sobre as propostas 6.4. Notificação da adjudicação 6.5. Motivos de a adjudicação caducar Página 3 de 26 6.6. Causas de não adjudicação 7. HABILITAÇÃO 7.1. Documentos de habilitação 7.2. Força probatória dos documentos de habilitação 7.3. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 7.4. Não apresentação dos documentos de habilitação 7.5. Falsidade de documentos e declara…

## Lotes

- Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro Frota Automóvel; Seguro de Máquinas Casco; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração; Seguro de Multirriscos Patrimonial; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais de Programas Ocupacionais promovidos pelo IEFP e outras entidades
- Seguro de Responsabilidade Ambiental

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974709.pdf