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title: "Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: “MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545935/aquisicao-de-servicos-denominada-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: “MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545935/aquisicao-de-servicos-denominada-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Almada
- NIF: 500051054
- Preço base: 334 370,00 €
- Prazo de propostas: 07/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 71300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24893/2026
- Estado: Open

## Objecto

Fiscalização, controlo, planeamento e coordenação de segurança e saúde em obra, da EOP identificada como: 17/EOP/2026 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2026, 2027 E 2028). Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67 – 2800-181 ALMADA | tel. 212 724 300 | contratacaoempreitadas@cma.m-almada.pt 1 | 32 CADERNO DE ENCARGOS para a aquisição de serviços (AQS) denominada por: FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EOP: “MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE ALMADA, A ADJUDICAR POR LOTES (EOP GENÉRICA ANOS 2027, 2028 E 2029)” PROCESSO: 9/FISC/2026 ÍNDICE: Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67 – 2800-181 ALMADA | tel. 212 724 300 | contratacaoempreitadas@cma.m-almada.pt 2 | 32 Parte I — CLÁUSULAS JURIDICAS GERAIS 4 Capítulo I. Disposições Iniciais ................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto .......................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ....................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Prazo ............................................................................................................................................ 4 Capítulo II. Obrigações Contratuais ......................................................................................................................................... 5 Secção I. Obrigações do prestador de serviços .................................................................................................................... 5 Subsecção I. Disposições gerais ................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços ................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974793.pdf