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title: Aquisição de Viaturas de Caixa Aberta ('pick-up') para a ilha de São Miguel
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language: pt-PT
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# Aquisição de Viaturas de Caixa Aberta ('pick-up') para a ilha de São Miguel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545947/aquisicao-de-viaturas-de-caixa-aberta-pick-up-para-a-ilha-de-sao-miguel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
- NIF: 512013322
- Preço base: 85 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 34131000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24906/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Viaturas de Caixa Aberta ('pick-up') para a ilha de São Miguel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPI_9_2026.pdf === Página 1 de 17 PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 27/2015/A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 9/2026 CADERNO DE ENCARGOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE CAIXA ABERTA (“PICK-UP”) PARA A ILHA DE SÃO MIGUEL Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: JOSÉ ANTÓNIO MARCOS SOARES Presidente do Conselho de Administração Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Data: 01-10-2026 16:40:35 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: REINALDO SOARES DE ARRUDA Vogal Executivo do Conselho de Administração Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Data: 06-10-2026 10:35:01 Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE CAIXA ABERTA (“PICK-UP”) PARA A ILHA DE SÃO MIGUEL Índice Cláusula 1.ª | Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª | Contrato.................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª | Preço base e pagamento ........................................................................................ 4 Cláusula 4.ª | Obrigações relativas aos bens e serviços objeto do contrato ................................ 5 Cláusula 5.ª | Obrigações principais do adjudicatário .................................................................. 5 Cláusula 6.ª | Conformidade dos equipamentos e garantia ......................................................... 6 Cláusula 7.ª | Meios Afetos Ao Contrato ...................................................................................... 7 Cláusula 8.ª | Inspeção dos bens .................................................................................................. 7 Cláusula 9.ª | Defeitos e discrepâncias…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512013322

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234131000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974834.pdf