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title: "Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais, assim como bolsa para suportar manutenções corretivas (2026-2029)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545952/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-assistencia-tecnica-de-equipamentos-de-tra
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais, assim como bolsa para suportar manutenções corretivas (2026-2029)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545952/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-assistencia-tecnica-de-equipamentos-de-tra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 949 400,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 50750000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24911/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamentos de transporte vertical para os Tribunais, assim como bolsa para suportar manutenções corretivas (2026-2029)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_2026_184.pdf === Processo n.º 300.10.005/2026/184 DSAJ|DCP 01 de outubro de 2026 CADERNO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL PARA OS TRIBUNAIS 2027-2029 Página 2 de 21 Av. D. João II, 1.08.01 D/E, Ed. H - Pisos 0, 9-14, 1990-097 Lisboa – Portugal - Tel.: 217 906 200/1 - Fax: 211 545 100 Em conformidade com os n.ºs 1 a 4, do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (adiante CCP), na sua atual redação, abaixo se discriminam as especificações técnicas e demais aspetos essenciais à execução do contrato a celebrar. Cláusula 1.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante neste procedimento é o Estado, através da Direção-Geral da Administração da Justiça - Ministério da Justiça, com sede na Avenida D. João II, n.º 1.08.01 D/E, Pisos 0, 9.º ao 14.º, 1990-097 Lisboa, telefone 217 906 200 e correio eletrónico: correio@dgaj.mj.pt. Cláusula 2.ª Objeto 1. O presente caderno de compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual, o qual tem por objeto a aquisição de serviços de assistência técnica, conservação, manutenção completa aos equipamentos de transporte vertical para os Tribunais, para um período de 36 meses. 2. O contrato a celebrar, contempla igualmente uma bolsa financeira, não submetida à concorrência, destinada a suportar eventuais custos com manutenção corretiva/modernização, cuja utilização ficará sempre dependente de parecer favorável dos serviços técnicos da Divisão de Infraestruturas da DGAJ. 3. A aquisição dos serviços destina-se à manutenção dos equipamentos em boas condições de funcionamento e segurança, incluindo substituição ou reparação de componentes deteriorados em função do seu normal funcionamento, sempre que se justificar, conforme disposto no Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de dezembro e dem…

## Lotes

- Açores e TAF de Ponta Delgada
- Aveiro
- Beja e TAF de Beja
- Braga e TAF de Braga
- Bragança
- Castelo Branco
- Coimbra
- Évora
- Faro
- Guarda
- Leiria
- Lisboa e TAF Almada
- Lisboa Norte
- Lisboa Oeste
- Madeira
- Portalegre
- Porto e TAF Porto
- Porto Este e TAF Penafiel
- Santarém
- Setúbal
- Viana do Castelo
- Vila Real
- Viseu e TAF de Viseu

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250750000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974868.pdf