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title: Herdade do Cuco – Contrato de Empreitada – Processo n.º 01/HC/2026
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language: pt-PT
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# Herdade do Cuco – Contrato de Empreitada – Processo n.º 01/HC/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545956/herdade-do-cuco-contrato-de-empreitada-processo-n-01-hc-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lendas & Enigmas - Unipessoal, Lda.
- NIF: 516663950
- Preço base: 7 483 841,00 €
- Prazo de propostas: 23/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 45210000-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24914/2026
- Estado: Open

## Objecto

Herdade do Cuco Contrato de Empreitada Processo n.º 01/HC/2026 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_01_HC_2026_signed.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO HERDADE DO CUCO – CONTRATO DE EMPREITADA – PROCESSO N.º 01/HC/2026 Página 2 de 31 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiro Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª - Ensaios Cláusula 18.ª - Medições Cláusula 19.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados Cláusula 20.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21.ª - Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22.ª – Obrigações gerais Cláusula 23.ª – Horário de trabalho Cláusula 24.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25.ª – Preço e condições de pagamento Cláusula 26.ª - Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27.ª - Descontos nos pagamentos Cláusula 28.ª - Mora no pagamento Cláusula 29.ª - Revisão de preços Cláusula 30.ª – Contratos de seguro Cláusula 31.ª – Outros sinistros Cláusula 32.ª – Representação do empreiteiro Cláusula 33.ª – Representação do dono da obra Página 3 de 31 Cláusula 34.ª – Livro de registo de obra Cláusula 35.ª – Receção provisória Cláusula 36.ª – Prazo de gar…

## Lotes

- LOTE 1 — INFRAESTRUTURAS
- LOTE 2 — CONSTRUÇÃO
- LOTE 3 — PISCINAS E PAISAGISMO

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516663950

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974862.pdf