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title: "Concurso Público Internacional nº 828/2026 - Aquisição de Tubos para sistema de insuflação avançada com colocação de equipamentos em regime de comodato, para um período de 12 meses"
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# Concurso Público Internacional nº 828/2026 - Aquisição de Tubos para sistema de insuflação avançada com colocação de equipamentos em regime de comodato, para um período de 12 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545957/concurso-publico-internacional-n-828-2026-aquisicao-de-tubos-para-sistema-de-ins.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 486 500,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 24915/2026
- Estado: Open

## Objecto

Concurso Público Internacional nº 828/2026 - Aquisição de Tubos para sistema de insuflação avançada com colocação de equipamentos em regime de comodato, para um período de 12 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_CPI_828_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL (CPI n.º 828/2026) AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA SISTEMA DE INSUFLAÇÃO AVANÇADA COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, E.P.E. 2 | 19 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de bens, que tem por objeto principal a aquisição de tubos para insuflação avançada com a colocação de equipamentos em regime de comodato para um período de 12 meses para Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª – Pareceres Prévios 1. Foi obtida autorização de encargo plurianual pela Deliberação n.º 7936-2026, de 02/10/2026, do Conselho de Administração da ULSSA, nos termos e em conformidade com o Despacho n.º 7278/2026, de 25 de maio, do Secretário de Estado da Gestão e da Saúde. Cláusula 3.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974892.pdf