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title: Aquisição de subscrição de serviços OCI
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545962/aquisicao-de-subscricao-de-servicos-oci
language: pt-PT
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# Aquisição de subscrição de serviços OCI

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545962/aquisicao-de-subscricao-de-servicos-oci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Integração Migrações e Asilo
- NIF: 517686260
- Preço base: 746 400,00 €
- Prazo de propostas: 05/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 72415000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24920/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de subscrição de serviços OCI AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, IP 1 Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Procedimento n.º 339/CPI/2026 Concurso Público Internacional Página 2 de 21 Índice Clausula 1.ª - Objeto .......................................................................................................................................... 3 Clausula 2.ª - Entidade pública adquirente ........................................................................................................ 3 Clausula 3.ª - Contrato ....................................................................................................................................... 3 Clausula 4.ª - Prazo de vigência do contrato ...................................................................................................... 3 Clausula 5.ª - Local da prestação de serviços ..................................................................................................... 3 Clausula 6.ª - Preço base e Preço contratual ..................................................................................................... 4 Clausula 7.ª - Condições de pagamento ............................................................................................................. 4 Clausula 8.ª - Obrigações do Adjudicatário ........................................................................................................ 5 Clausula 9.ª - Organização de meios do adjudicatário ....................................................................................... 6 Clausula 10.ª - Responsabilidade ....................................................................................................................... 7 Clausula 11.ª - Dever de sigilo ............................................................................................................................ 7 Clausula 12.ª - Proteção de dados pessoais ................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517686260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272415000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974909.pdf