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title: Aquisição de serviços para a desratização e a desinfestação no Concelho de Espinho
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# Aquisição de serviços para a desratização e a desinfestação no Concelho de Espinho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545989/aquisicao-de-servicos-para-a-desratizacao-e-a-desinfestacao-no-concelho-de-espin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/10/2026
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 90923000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24971/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para a desratização e a desinfestação no Concelho de Espinho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP9119S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 768/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 60.000,00 € (sessenta mil euros) OBJETO CONTRATUAL: DESRATIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO NO CONCELHO DE ESPINHO Página 2 de 27 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos ......................................................................................... Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ Cláusula 5.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... Cláusula 6.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 7.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 7 Cláusula 9.ª | Informações preliminares sobre os locais .......................................................................... 8 Cláusula 10.ª | Dever de sigilo ............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290923000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDI2Nw