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title: Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1545994/demolicao-e-reconstrucao-de-muro-largo-da-igreja-de-seda
language: pt-PT
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# Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1545994/demolicao-e-reconstrucao-de-muro-largo-da-igreja-de-seda.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alter do Chão
- NIF: 501132872
- Preço base: 158 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 45220000-5
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 24981/2026
- Estado: Open

## Objecto

Demolição e reconstrução de muro - Largo da Igreja de Seda

## Extracto do anúncio

Plano de Segurança Saúde Plano de Segurança Saúde DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE | Data: 3 de junh de 2026 | Requerente Nome: Município de Alter do Chão Morada: Largo do Município, 7440- 026, Alter do Chão Obra Obra: DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE Morada: RUA DA LIBERDADE – LARGO DA IGREJA SEDA ALTER DO CHÃO PLANO DE SEGURANÇA SAÚDE DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE Página 1 de 133 TERMO DE RESPONSABILIDADE PLANO DE SEGURANÇA SAÚDE EM FASE DE ANTEPROJECTO Diogo Filipe Ganhão Firmino, Engenheiro Técnico Civil, Técnico Superior de Segurança no trabalho, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o nº 24535, detentor do Certificado de Aptidão Profissional nº 08841709ET6, emitido pela ACT, portador do Cartão de Cidadão n.º 13888975, contribuinte n.º 249003635, Sócio gerente da Empresa Confirmino, Lda sediada em Qtª das Bazoas, 7470-181, Sousel, Portalegre com o nr.º de contribuinte 513517111, declara para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pela Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que o Plano de Segurança Saúde em fase de projeto, de que é autor, relativo à obra de DEMOLIÇÃO RECONSTRUÇÃO DE MURO, localizada em RUA DA LIBERDADE – LARGO DA IGREJA SEDA ALTER DO CHÃO: a) observa as normas legais regulamentares aplicáveis, designadamente toda a legislação específica de Segurança Saúde com destaque para o Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro. Sousel, 3 de junh de 2026 _________________________ (Diogo Filipe Ganhão Firmino) 2023 DIOGO FILIPE GANHÃO FIRMINO Assinado de forma digital por DIOGO FILIPE GANHÃO FIRMINO Página 2 de 133 Índice 1.1- INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 5 1.2. PRINCIPAIS FACTORES DE RISCO MEDIDAS PREVENTIVAS............................ 8 1.2.1- Condicionalismos Existentes no Local....................................................................... 8 1.2.2- Trabalhos de maior ris…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501132872

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dCtpNzVqalFGMWVBOXFIeTc1QURyd2djTUtlQjdjMklQSEwwWlhMWTZNVjBwVUJMRHNNYnlYaWYvRGVzOTVkdXBxeDNBNTQ1Y1IzZFNzTjh1SllsTVE9PVdQRmtR