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title: "Aquisição do serviço de pagamentos, disponibilizado através de uma «Conta Pré-Paga Escolar», no âmbito da Plataforma Global da Educação do Município de Vila Nova de Gaia"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546009/aquisicao-do-servico-de-pagamentos-disponibilizado-atraves-de-uma-conta-pre-paga
language: pt-PT
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# Aquisição do serviço de pagamentos, disponibilizado através de uma «Conta Pré-Paga Escolar», no âmbito da Plataforma Global da Educação do Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546009/aquisicao-do-servico-de-pagamentos-disponibilizado-atraves-de-uma-conta-pre-paga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 193 500,00 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 66110000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24931/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição do serviço de pagamentos, disponibilizado através de uma «Conta Pré-Paga Escolar», no âmbito da Plataforma Global da Educação do Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 17 Caderno de Encargos Aquisição do serviço de pagamentos, disponibilizado através de uma “Conta Pré-Paga Escolar”, no âmbito da Plataforma Global da Educação do Município de Vila Nova de Gaia Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: DIOGO FILIPE DIAS GONÇALVES Técnico Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 07-10-2026 09:40:55 Página 2 de 17 Índice PARTE I – Do Contrato ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª – Objeto .......................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ....................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Prazos ........................................................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª – Preço base .................................................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços .......................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Objeto do dever de sigilo ............................................................................................................................. 5 Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo ............................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª – Preço contratual..........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266110000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419974996.pdf