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title: "Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra (CSO), Coordenação de Segurança em Projeto e Coordenação Ambiental em Obra (CAO)"
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# Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra (CSO), Coordenação de Segurança em Projeto e Coordenação Ambiental em Obra (CAO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546019/aquisicao-de-servicos-de-coordenacao-de-seguranca-em-obra-cso-coordenacao-de-seg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 74 880,00 €
- Prazo de propostas: 19/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-08
- CPV: 79417000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 24945/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra (CSO), Coordenação de Segurança em Projeto e Coordenação Ambiental em Obra (CAO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_092_AdTA_2026_CP_SSE_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA (CSO), COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM PROJETO (CSP) E COORDENAÇÃO AMBIENTAL EM OBRA (CAO) 092_ADTA_2026_CP_SSE SETEMBRO 2026 CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Assinado de forma digital por CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Dados: 2026.10.08 11:01:44 +01'00' 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra (CSO), Coordenação de Segurança em Projeto (CSP) e Coordenação Ambiental em Obra (CAO), nos termos e conforme as especificações e requisitos técnicos que constam do Anexo ao presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e o seu Anexo, que dele faz parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário, nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal, prevalecem sobre todos os documentos previ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279417000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/195/419975099.pdf