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title: Empreitada de requalificação do edifício polivalente da Escola Básica de Palmela 2
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language: pt-PT
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# Empreitada de requalificação do edifício polivalente da Escola Básica de Palmela 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546034/empreitada-de-requalificacao-do-edificio-polivalente-da-escola-basica-de-palmela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Palmela
- NIF: 506187543
- Preço base: 52 178,63 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026
- Publicação: 2026-10-09
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25048/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de requalificação do edifício polivalente da Escola Básica de Palmela 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_Encargos_.pdf === 15 3. Caderno Encargos 16 CAPÍTULO I 20 Disposições iniciais ................................................................................................... 20 Cláusula 1.ª.................................................................................................... 20 Objeto ........................................................................................................... 20 Cláusula 2.ª.................................................................................................... 20 Disposições por que se rege a empreitada ............................................... 20 Cláusula 3.ª.................................................................................................... 21 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................... 21 Cláusula 4.ª.................................................................................................... 21 Esclarecimento de dúvidas ......................................................................... 21 Cláusula 5.ª.................................................................................................... 22 Projeto .......................................................................................................... 22 CAPÍTULO II 22 Obrigações do empreiteiro ou da empreiteira ....................................................... 22 SECÇÃO I ........................................................................................................... 22 Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................... 22 Cláusula 6.ª.................................................................................................... 22 Preparação e planeamento da execução da obra .................................... 22 Cláusula 7.ª..................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506187543

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjQwMg