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title: Rede de esgotos dos Machados-Fase 1- Sector a sul da EN2
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language: pt-PT
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# Rede de esgotos dos Machados-Fase 1- Sector a sul da EN2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546036/rede-de-esgotos-dos-machados-fase-1-sector-a-sul-da-en2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 204 700,00 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026
- Publicação: 2026-10-09
- CPV: 45232400-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25054/2026
- Estado: Open

## Objecto

Execução de rede de esgotos no sítio dos Machados, 1ª Fase no sector a sul da EN 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_19_2026_Programa_Procedimento.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL DOMT 19-2026 – Rede de Esgotos dos Machados – Fase 1- Sector a sul da EN2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Programa de Procedimento - Pág. 2/15 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ............................................................................................................... 3 2. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO............................................................... 3 3. ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÃO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ........................................... 3 4. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................... 4 5. TIPO DE CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO ........................................................................................... 4 6. PREÇO BASE E PREÇO ANORMALMENTE BAIXO....................................................................................... 5 7. DOCUMENTOS DA PROPOSTA ................................................................................................................. 5 8. PROPOSTAS VARIANTES E CONDICIONADAS ........................................................................................... 6 9. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ............................................................................................................. 6 10. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ............................................................................................ 7 11. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS........................................................................................... 7 12. ENTREGA DAS PROPOSTAS ...................................................................................................................... 7 13. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232400-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjY5Mg