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title: "2026/118 - DGEP - Conservação, alteração e adaptação de pavimentos pedonais no Concelho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546038/2026-118-dgep-conservacao-alteracao-e-adaptacao-de-pavimentos-pedonais-no-concel
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# 2026/118 - DGEP - Conservação, alteração e adaptação de pavimentos pedonais no Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546038/2026-118-dgep-conservacao-alteracao-e-adaptacao-de-pavimentos-pedonais-no-concel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 754 342,00 €
- Prazo de propostas: 26/10/2026
- Publicação: 2026-10-09
- CPV: 45233251-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25056/2026
- Estado: Open

## Objecto

2026/118 - DGEP - Conservação, alteração e adaptação de pavimentos pedonais no Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças procedimento/2026 118 DGEP PPGRCD - LOTE 1.pdf === Conservação e requalificação de pavimentos pedonais no Concelho, LOTE 1 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Departamento de Obras Municipais Divisão de Gestão do Espaço Público Referência Interna PPGRCD 26/37 Jorge Reis Cordeiro (Engenheiro do Ambiente – OE 75795) Setembro de 2026 Dados Gerais da Entidade Responsável Pela Obra Entidade – Câmara Municipal de Oeiras Morada – Largo Marquês de Pombal, 2784-501, Oeiras Telefone – 214 408 300 Correio Electrónico – geral@oeiras.pt NIPC – 500 745 943 CAE Principal – 84113 Dados Gerais da Obra Tipo de Obra – Conservação de pavimentos pedonais Código do CPV – Não Aplicável Nº de Processo de Avaliação de Impacte Ambiental – Não Aplicável Identificação do Local de Implantação – Concelho de Oeiras 2 PREÂMBULO Um Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD) é uma ferramenta essencial à execução de uma obra para efeitos de orientação visando a boa gestão de recursos, e a diminuição dos riscos e impactes no ambiente e na saúde humana. De acordo com o Regime Geral da Gestão de Resíduos, Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro, do PPGRCD consta obrigatoriamente: a) A caracterização sumária da obra a efetuar, com descrição dos métodos construtivos a utilizar tendo em vista os princípios referidos no capítulo II do título I e as metodologias e práticas referidas no artigo 50.º; b) A metodologia de prevenção de RCD, se aplicável, com identificação e estimativa dos materiais a reutilizar na própria obra ou noutros destinos; c) Informação relativa à avaliação da eventual contaminação do solo; d) Informação relativa à incorporação de materiais reciclados ou de produtos que incorporem materiais reciclados; e) A referência aos métodos de acondicionamento e triagem de RCD na obra ou em local afeto à mesma, devendo, caso a triagem não estej…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YlRFUW5FeVlGTUpTYmlDMHZrZUVvanhTbU1hWDY4b0JmQU1VYmpRNHBJRDRFaWdzMmtzTlZXYVNUOStqbnpvN1Q0Yi9aR2ZmTC9halVGQ1BYVW04OFE9PXFDKm1K