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title: Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546041/construcao-do-posto-territorial-da-gnr-de-ribeira-de-pena
language: pt-PT
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# Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546041/construcao-do-posto-territorial-da-gnr-de-ribeira-de-pena.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 2 060 833,55 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026
- Publicação: 2026-10-09
- CPV: 45216110-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25059/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 04 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === ii Aone hea = 4 r ea nu RIBEIRA DE PENA DIVISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO CONCURSO PÚBLICO Programa de Procedimento da Empreitada: “Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO — "Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena’ : Página 1 de 26 PA a RIBEIRA DE PENA SS. DIVISAO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ÍNDICE 1 - Identificação e objecto do contrato 2 - Designação da entidade adjudicante 3- Órgão competente para a decisão de contratar 4-Tipo de Procedimento 5 - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato 6 - Peças do Procedimento 7 - Inspeção do Local dos Trabalhos 8 - Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 9 - Modo de Apresentação dos documentos de Habilitação 10 - Documentos da Proposta 11 - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 12 - Proposta com variante 13 - Recurso ao Ajuste Directo 14- Prazo de execução 15- Agrupamentos 16 - Critério de adjudicação e modelo de avaliação das propostas 17 - Júri do Concurso 18 - Audiência Prévia 19 - Relatório Final 20 - Adjudicação, entrega de documentos, caução e contrato 21 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 22- Seguros 23 - Encargos do Concorrente 24 - Fornecimento de exmplares do processo 25 - Candidatura aos Fundos Comunitários 26 - Legislação aplicável 1- Identificação e objecto do contrato PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - “Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena” Página 2 de 26 pod | codigo RAE > RIBEIRA DE PENA Wa “ema pe DiviSÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO 1.1 - Designação: Empreitada de “Construção do Posto Territorial da GNR de Ribeira de Pena”. 1.2 - Local de execução: Rua Adelino Amaro da Costa 4870-156, União de Salvador e Santo Aleixo Alé…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216110-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NEVUTk5jY3pvRDJYV0dCR2VqTE93cWVuUDBkOVF0NWYza3o1U0dEeEM5M1VoU0h5WG9EV3Rrd1dQQlZDNVJHU2ZyVnZaekVVRituQk9FdnU0NjZCV0E9PTZacCEl