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title: "Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: “Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Principal – Leirosa e Rua N.ª Sr.ª das Mercês – Mestras)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546046/prestacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-reparacao-da-rede
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: “Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Principal – Leirosa e Rua N.ª Sr.ª das Mercês – Mestras)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546046/prestacao-de-servicos-de-elaboracao-de-projetos-de-execucao-de-reparacao-da-rede.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/10/2026
- Publicação: 2026-10-09
- CPV: 71240000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25069/2026
- Estado: Open

## Objecto

Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Principal Leirosa e Rua N.ª Sr.ª das Mercês Mestras)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Aprovo o Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS Prestação de serviços para elaboração dos Projetos de Execução de: LOTE 2: RUA N.ª SR.ª DAS MERCÊS - MESTRAS REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO CONCELHO: LOTE 1: RUA PRINCIPAL – LEIROSA [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.09.30 17:55:12 +01'00' Índice Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5ª – Fases da prestação do serviço Cláusula 6ª – Forma da prestação do serviço Cláusula 7ª – Local da prestação do serviço Cláusula 8ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade Cláusula 10ª – Conformidade e garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 11ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 12ª – Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 13ª – Preço base e preço contratual Cláusula 14ª – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 15ª – Penalidades contratuais Cláusula 16ª – Força maior Cláusula 17ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 18ª – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e Seguros Cláusula 19ª – Execução da caução Cláusula 20ª – Seguros Capítulo V – Resolução de litígios Cláusula 21ª – Foro competente Capítulo VI – Disposições finais Cláusula 22ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 23ª – Comunicações e notificações Cláusula 24ª – Contagem dos prazos Cláusula 25ª – Legislação aplicável Anexo I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDQ4MA