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title: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546063/aquisicao-do-servico-de-transporte-colectivo-de-passageiros-com-motorista
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546063/aquisicao-do-servico-de-transporte-colectivo-de-passageiros-com-motorista.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/11/2026
- Publicação: 2026-10-09
- CPV: 60170000-0
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25004/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLECTIVO DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 17 CONCURSO PÚBLICO PARA A “AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM MOTORISTA” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................ 3 CAPÍTULO I .................................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª_________________________________________________________________ 3 OBJETO __________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 2.ª_________________________________________________________________ 3 CONTRATO __________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 3.ª_________________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª _________________________________________________________________ 4 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ______________________________________________________ 4 CAPÍTULO II .................................................................................................................. 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ...................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª_________________________________________________________________ 5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO _________________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª_________________________________________________________________ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260170000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MjM2OQ