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title: "Aquisição de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo"
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# Aquisição de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546113/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-e-seguranca-na-fortaleza-de-santiago-no-parq.

## Factos

- Entidade adjudicante: CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
- NIF: 501144218
- Preço base: 141 946,88 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 79714000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25071/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto Pólvora e no Parque de Campismo do Forte do Cavalo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NA FORTALEZA DE SANTIAGO, NO PARQUE AUGUSTO PÓLVORA E NO PARQUE DE CAMPISMO DO FORTE DO CAVALO, NO CONCELHO DE SESIMBRA - 2027 2 ÍNDICE Parte I - Clausulado Capítulo I Cláusula 1.ª - Objeto 3 Capítulo II Cláusula 2.ª- Principais obrigações do cocontratante 3 Cláusula 3.ª- Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª- Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª- Prazo de execução do contrato 5 Cláusula 6.ª- Dever de informação, colaboração e sigilo do cocontratante 5 Cláusula 7.ª - Patentes, Marcas Registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª- Tratamento de dados pessoais 6 Capítulo III Cláusula 9.ª- Preço base 6 Cláusula 10.ª- Condições de pagamento 7 Cláusula 11.ª- Dever de informação, colaboração e sigilo do Município 7 Capítulo IV Cláusula 12.ª- Penalidades 8 Cláusula 13.ª- Resolução por parte do Município 8 Cláusula 14.ª- Resolução por parte do cocontratante 9 Cláusula 15.ª- Força maior 9 Capítulo V Cláusula 16.ª- Cessão da posição contratual e subcontratação 10 Cláusula 17.ª- Comunicações e notificações 10 Cláusula 18.ª- Foro competente 11 Cláusula 19.ª- Legislação aplicável 11 Parte II – Especificações Técnicas Cláusula 20.ª- Especificações da Prestação do Serviço para o Parque Augusto Pólvora 12 Cláusula 21.ª- Requisitos da Prestação do Serviço para o Parque Augusto Pólvora 13 Cláusula 22.ª- Especificações da Prestação do Serviço para a Fortaleza de Santiago 13 Cláusula 23.ª- Acompanhamento da execução do contrato 16 Cláusula 24.ª- Níveis de serviço 16 Anexo I - Proteção de Dados Pessoais 17 3 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, no Parque Augusto P…

## Lotes

- Lote 1 - Contratação de serviço de vigilância e segurança no Parque Augusto Pólvora, na Maçã
- Lote 2 - Contratação de serviço de vigilância e segurança na Fortaleza de Santiago, em Sesimbra
- Lote 3 - Contratação de serviço de vigilância e segurança no Parque de Campismo Forte do Cavalo, no Porto de Abrigo, em Sesimbra

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/197/419975174.pdf