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title: EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546137/empreitada-para-a-instalacao-e-configuracao-de-uma-rede-em-fibra-otica-multipont
language: pt-PT
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# EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546137/empreitada-para-a-instalacao-e-configuracao-de-uma-rede-em-fibra-otica-multipont.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 280 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2026, 17:00
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 45314310-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25095/2026
- Estado: Open

## Objecto

EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 34CPL26_SREI_LREC “EMPREITADA PARA A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE UMA REDE EM FIBRA ÓTICA MULTIPONTO PARA O SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO E ALERTA DE RISCOS NATURAIS (SIMARN)” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 30/09/2026 do SREI INDICE GERAL ANÚNCIOS PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): -As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; -As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». NOTAS: • As indicações constantes do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Convite, em caso de divergência. • As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO 4. ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO DE EXECUÇÃO 4/ CE CADERNO DE ENCARGOS RESUMO 1. CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições Gerais ....................................................................................................... 7 1. Objeto ............................................................................................................................................ 7 2. Disposições por que se rege a empreitada...................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245314310-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/197/419975075.pdf