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title: "PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546162/prc-2026-165-dga-cp-fisc36-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-segur
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# PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546162/prc-2026-165-dga-cp-fisc36-fiscalizacao-gestao-da-qualidade-coordenacao-de-segur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 325 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026, 18:00
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 71520000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25120/2026
- Estado: Open

## Objecto

PRC/2026/165/DGA/CP - Fisc36 - Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Topografia e Gestão Ambiental

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DENG_Fisc36.pdf === PRC/2026/165/DGA/CP - DEGA-ENG-Fisc36 - “Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, 1/74 ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, S.A. CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL DENG-FISC36 PRC/2026/165/DGA/CP AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA, TOPOGRAFIA E GESTÃO AMBIENTAL 2026 PRC/2026/165/DGA/CP - DEGA-ENG-Fisc36 - “Fiscalização, Gestão da Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, 2/74 ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, S.A. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E GESTÃO AMBIENTAL CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL ÍNDICE OBJETO DO CONCURSO .......................................................................................................... 2 ELEMENTOS DO CONTRATO .................................................................................................. 3 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ...................................... 2 4 DEFINIÇÕES ................................................................................................................................. 3 5 ENTIDADES INTERVENIENTES ................................................................................................ 6 6 OBJETO DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ................................................................................. 6 6.1 SERVIÇOS COMPREENDIDOS NO OBJETO DO CONTRATO ......................................... 6 7 PRAZO CONTRATUAL .............................................................................................................. 8 7.3 MODIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ........................................ 10 8 NATUREZA, EXTENSÃO E DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS DAS EMPREITADAS ....... 11 9 OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ..........................................…

## Lotes

- Emp301 - Empreitada para Reparações Diversas na ETAR de Cacia
- Emp358 - Empreitada para Reparações das ventosas nas CE do Polo da Ria
- Emp383 - Empreitada para Reabilitação do edifício da Câmara de Carga do Exutor de São Jacinto
- Emp248 - Empreitada para Reabilitação dos Emissários de Espinho e Paramos

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/197/419975164.pdf
