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title: CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2027.
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546164/concurso-publico-para-a-aquisicao-de-combustivel-rodoviario-a-granel-na-regiao-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/11/2026, 23:00
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 09134200-9
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 25122/2026
- Estado: Open

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_2_5026013243_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 21 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026013243, que tem por objeto a Aquisição de combustível rodoviário a granel na Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2 de 21 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado desde 1 de janeiro de 2027 até 12 de dezembro de 2027, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos, contados em dias consecutivos desde a data de receção da encomenda, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 2. O prazo de entrega não pode exc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134200-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/197/419975171.pdf