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title: "Operação, manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais de Mortágua"
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language: pt-PT
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# Operação, manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais de Mortágua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546165/operacao-manutencao-e-assistencia-tecnica-ao-sistema-municipal-de-tratamento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mortágua
- NIF: 506855368
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 90400000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25123/2026
- Estado: Open

## Objecto

Operação, Manutenção e Assistência Técnica ao sistema de tratamento de águas residuais do concelho de Mortágua Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de procedimento.pdf === *4i MO1TAGUA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO TIPO DE AQuIsIçAo: AQuIsIcAo DE SERVIOS Operação de manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de ãguas residuais do concelho de Mortágua PROCEDIMENTO Concurso Püblico corn Publicação no JOUE Artigo 20.° n.°1 al. a) e 474.° n.°3 aI.c) do Codigo dos Contratos PUblicos 4 PROGRAMA DO CONCURSO 1. ldentificação e objeto do procedimento a. Concurso Püblico corn publicaçao no Jornal Oficial da União Europeia ao abrigo do disposto na alInea a) do n.° 1 do artigo 20.° do COdigo dos Contratos PUblicos, adiante designado por COdigo dos Contratos Püblicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro, na redaçào introduzida pelo Decreto Lei n.° 177/2026, de 4 de setembro, quando aplicável. b. 0 presente procedimento tern por objeto principal a Operação manutenção e assistência técnica ao sistema municipal de tratamento de águas residuais do conceiho de Mortágua. 2. Entidade adjudicante A Entidade adjudicante e o de Mortagua, corn o NIPC: 506 885 368, sedeado no EdifIcio dos Paços do Conceiho, nesta Vila de Mortágua, telefone 231 927 460, endereço eletrônico rnortaqua(crn rnortagua . pt, plataforrna eletrOnica: Vortal Vision. 3. Modo de disponibilização das peças do procedimento As peças do procedimento serão disponibilizadas de forrna direta e gratuita a todos os interessados na plataforma eletrOnica Vortal Vision poderido, ainda, ser consultadas na Divisão de Adrninistraçao Geral e Finanças, entre as 9h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 16h30, desde o dia da publicação do anUncio. 4. Ôrgão que tomou a decisão de contratar 4.1. Neste procedimento a cornpetência para a decisão de contratar, e definida nos terrnos do artigo 36.° do COdigo dos Contratos Püblicos ern conjugaçao corn o disposto no Regirne JurIdico do das Autarquias Locais e da cornpetência da Cârnara Municipal de Mortágua. 4.2. A dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506855368

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290400000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/197/419975182.pdf