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title: Empreitada n.º 32/UCT/2026 - TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS PEDONAIS NA CIDADE DE LISBOA - Processo n.º 82/CP/DGES/ND/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546177/empreitada-n-32-uct-2026-trabalhos-de-conservacao-de-pavimentos-pedonais-na-cida
language: pt-PT
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# Empreitada n.º 32/UCT/2026 - TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS PEDONAIS NA CIDADE DE LISBOA - Processo n.º 82/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546177/empreitada-n-32-uct-2026-trabalhos-de-conservacao-de-pavimentos-pedonais-na-cida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 3 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/11/2026
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 45233200-1
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25139/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada n.º 32/UCT/2026 - TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS PEDONAIS NA CIDADE DE LISBOA - Processo n.º 82/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PP/PP/ANEXOS PP/Para os lotes 1-4-5/ANEXO A Lotes 1 4 e 5 32 UCT.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA COORDENAÇÃO TERRITORIAL Notas NOTAS GERAIS 1 NOTA 1: Em todos os trabalhos, e assim no seu preço, deve considerar-se incluídos os seguintes trabalhos: A - Execução de desvios provisórios de tráfego e sinalização temporária de trabalhos, nos termos do DL 22A/98, de 1 de Outubro, referente a sinalização vertical, horizontal e outros. necessários para o efeito como sejam a reposição dos pavimentos e a retirada de todas as ocupações provisórias do subsolo. B - Trabalhos de policiamento decorrentes dos trabalhos a executar, de forma a garantir as condições de segurança e fluidez viária e pedonal, bem como a remoção de viaturas do local da obra. C - Reposição das condições iniciais nos locais sujeitos a intervenções provisórias, incluindo todos os trabalhos necessários para o efeito, como sejam a reposição dos pavimentos e a retirada de todas as ocupações provisórias do subsolo. 2 NOTA 2: Em todos os trabalhos, e assim no seu preço, deve considerar-se incluída a execução de todos os trabalhos que, por natureza, por exigência legal ou segundo o uso corrente, sejam considerados como preparatórios ou acessórios à execução da obra, legislação em vigor nomeadamente o previsto no 350.º do Dec-Lei 18/08 de 29 de Janeiro, designadamente: a) Trabalhos de montagem, construção, manutenção, desmontagem e demolição do estaleiro. b) Trabalhos necessários para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalhem na obra ou que circulem no respetivo local, incluindo o pessoal dos subempreiteiros e terceiros em geral, para evitar danos nos prédios vizinhos e para satisfazer os regulamentos de segurança, higiene e saúde no trabalho e de polícia das vias públicas. c) Trabalhos de restabelecimento, por meio de obras provisórias, de todas as servidões e serventias que seja indispensável alt…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzQ5Mw