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title: Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546193/aquisicao-de-servicos-de-formacao-profissional-operacao-vale-de-cambra-competenc
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546193/aquisicao-de-servicos-de-formacao-profissional-operacao-vale-de-cambra-competenc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vale de Cambra
- NIF: 506735524
- Preço base: 112 662,36 €
- Prazo de propostas: 30/10/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 80530000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25160/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de Formação Profissional - Operação "Vale de Cambra Competências e Qualificação - AMP2030"

## Extracto do anúncio

=================================================================================== SKM-301i-226101208490.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PUBLICO 111/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL — OPERAÇÃO “VALE DE CAMBRA COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÃO - AMP2030 VALOR BASE DO PROCEDIMENTO: 112.662,36 € Im.0437 Edição/Revisão:801 Data:02-out-2026 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato de “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL — OPERAÇÃO “VALE DE CAMBRA COMPETÊNCIAS E QUALIFICAÇÃO - AMP2030", de acordo com clausulas técnicas constantes na parte II do presente caderno de encargos. Cláusula 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Im. 04:37 Edição!Revisão:801 Data:02-out-2026 Cláusula 3º Tipo e Prazo 1. O contrato é de prestação de serviços e terá um prazo de 33 meses contados da data de assinatura de contrato ou quando se atingir a data de 31.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506735524

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280530000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/TmFMaGNVSHlvVnJtVHByMXRQSEF0Nk9HUzVNTXdubnZ0RXE4c0FNVG1UOVVQVit5L0tIMHkydFV0SFd0MmZ2MDBWemZxV0I0cEhRVEZlUWJxdFd3dFE9PSV3Qmpp