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title: Conceção-construção para reformulação da enfermaria do Serviço de Ortopedia
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language: pt-PT
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# Conceção-construção para reformulação da enfermaria do Serviço de Ortopedia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546200/concecao-construcao-para-reformulacao-da-enfermaria-do-servico-de-ortopedia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
- NIF: 506361527
- Preço base: 410 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/11/2026
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 45215100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25168/2026
- Estado: Open

## Objecto

Conceção-construção para reformulação da enfermaria do Serviço de Ortopedia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pag. 1/45 PROCEDIMENTO N.º 7204/2026 CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DA ENFERMARIA DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA CADERNO DE ENCARGOS UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO BAIXO MONDEGO, EPE Pag. 2/45 PROCEDIMENTO N.º 7204/2026 CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DA ENFERMARIA DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA Caderno de Encargos Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público para a empreitada de conceção-construção de obras para reformulação da enfermaria do Serviço de Ortopedia da ULSBM, EPE, de acordo com as condições técnicas, funcionais e operacionais definidas nas peças do procedimento. 2. O objeto do contrato a celebrar, de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos, compreende: 2.1 A execução do anteprojeto e do Projeto de Execução, nos termos do disposto na Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, (incluindo as alíneas a), b), c) e g)), desenvolvidos a partir do Estudo prévio apresentado com a proposta, o qual, deve estar em conformidade com o respetivo Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos (Anexo I); 2.2 A obtenção dos licenciamentos legalmente estabelecidos de todas as entidades competentes e licenciadoras das especialidades passíveis de aprovação legal; 2.3 A execução de todos os trabalhos que decorrerão do projeto de execução aprovado, para a total e completa execução da obra de forma a ser usada para o fim a que se destina, de acordo com as exigências do Nº Contrato programa de Financiamento N.º 18051, no cumprimento dos programas funcionais e das condições técnicas de execução pré-definidas no Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos e do anteprojeto e Projeto de Execução a elaborar. 3. Para efeitos do presente Caderno de Encargos, entende-se por: a) Dono da Obra: Unidade Local de Saúd…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0Mzc4Mw