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title: Equipamentos de hotelaria e restauração para cantinas das escolas e refeitório municipal
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language: pt-PT
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# Equipamentos de hotelaria e restauração para cantinas das escolas e refeitório municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546202/equipamentos-de-hotelaria-e-restauracao-para-cantinas-das-escolas-e-refeitorio-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 160 029,16 €
- Prazo de propostas: 15/10/2026
- Publicação: 2026-10-12
- CPV: 39312200-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 25126/2026
- Estado: Open

## Objecto

Equipamentos de hotelaria e restauração para cantinas das escolas e refeitório municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPU_3_2026_DMCT_caderno_de_encargos.pdf === 1/24 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ......................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ...................................................................................................... 3 3ª. Obrigações principais da entidade adjudicante ...................................................... 3 4ª. Obrigações principais do adjudicatário ................................................................... 4 5ª. Local e condições de entrega dos bens .................................................................. 5 6ª. Valor estimado do contrato, Preço Base e Preço Contratual ................................. 5 7ª. Condições de pagamento ......................................................................................... 6 8ª. Garantia técnica ......................................................................................................... 7 9ª. Verificação qualitativa ............................................................................................... 8 10ª. Proteção de dados pessoais .................................................................................... 8 11ª. Penalidades contratuais ........................................................................................... 8 12ª. Dever de sigilo ......................................................................................................... 10 13ª. Força maior .............................................................................................................. 10 14ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ....................................................... 11 15ª. Resolução por parte do adjudicatário .................................................................... 11 16ª. Foro competente ........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239312200-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NDA2MA