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title: "Recuperação e Adaptação da Antiga Casa Lima Barreto Equipamento Cultural e Multifuncional, o \"JLB Coletivo e Criativo\"."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1546323/recuperacao-e-adaptacao-da-antiga-casa-lima-barreto-equipamento-cultural-e-multi
language: pt-PT
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# Recuperação e Adaptação da Antiga Casa Lima Barreto Equipamento Cultural e Multifuncional, o "JLB Coletivo e Criativo".

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546323/recuperacao-e-adaptacao-da-antiga-casa-lima-barreto-equipamento-cultural-e-multi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 745 905,91 €
- Prazo de propostas: 13/11/2026
- Publicação: 2026-10-13
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25226/2026
- Estado: Open

## Objecto

Recuperação e Adaptação da Antiga Casa Lima Barreto Equipamento Cultural e Multifuncional, o "JLB Coletivo e Criativo".

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.06.15 16:53:44+01'00' Ke CARTAO DE CIDADAO y .... is DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E OBRAS MUNICIPAIS. CP DOTUOM 2026 CADERNO DE ENCARGOS Empreitada Recuperação e Adaptação da Antiga Casa Lima Barreto Equipamento Cultural e Multifuncional, o “JLB Coletivo Criativo” CADERNO DE ENCARGOS 1|Página ÍNDICE Disposições gerais .. Cláusula 1.2 - Objeto ... Cláusula 2.º - Preço Contratual .. Cláusula 3.º - Prazo de execução e respetivos prazos parciais vinculativos... Cláusula 4.2 - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 5.º - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 6.8 - Projeto... Cláusula 7.2 - Representação do empreiteiro. Cláusula 8.º - Representação do dono da obra.. Cláusula 9.º - Livro de registo da obra... Cláusula 10.2- Deveres de informação... Cláusula 11.2 - Comunicações e notificações... Cláusula 12.2 - Foro competente... Início dos trabalhos... Cláusula 1: 2 - Consignação da obra ... Cláusula 14.2 — Início da contagem do prazo de execução da obra. Cláusula 15.4 - Trabalhos preparatórios e acessório: Cláusula 16.2 - Esclarecimento de dúvidas Execução do Contrato. Cláusula 17.2- Autos de Medição e Pagamento. Cláusula 18.2- Adiantamentos ao empreiteiro. Cláusula 19.2- Revisão de preço: Cláusula 20.3- Preparação e planeamento da execução da obra. Cláusula 21. Aprovação de Materiais e Equipamentos a aplicar em obra .. Cláusula 22.2 - Depósito, armazenagem e remoção de materiais ou equipamento... Cláusula 23.º - Plano de trabalhos ajustado .. Cláusula 2: Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .........00+ Cláusula 25.4 - Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato .. Cláusula 26.2 Prémios por antecipação do prazo de execução... Cláusula 27.2 - Cumprimento do plano de trabalhos. Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTEwMQ