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title: Aquisição de serviços de manutenção dos edifícios da Comarca de Lisboa Oeste
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção dos edifícios da Comarca de Lisboa Oeste

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546330/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-edificios-da-comarca-de-lisboa-oeste.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2026
- Publicação: 2026-10-13
- CPV: 50700000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25237/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos edifícios da Comarca de Lisboa Oeste

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_2026_158309.pdf === DSAJ | DCP 12 de outubro de 2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA E GESTÃO TÉCNICA PARA OS EDIFÍCIOS DO TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE PROCESSO N.º 300.10.005/2026/158309 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO 2 Av. D. João II, 1.08.01 D/E, Ed. H - Pisos 0, 9-14, 1990-097 Lisboa – Portugal - Tel.: 217 906 200/1 - Fax: 211 545 100 ÍNDICE PARTE I .................................................................................................. 4 CLÁUSULAS JURÍDICAS E CONTRATUAIS .......................................................... 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto do contrato .................................................................4 Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante ..............................................................4 Cláusula 3.ª Conteúdo do Contrato e prevalência ...........................................4 Cláusula 4.ª Prazo de execução do contrato ..................................................5 Cláusula 5.ª Local de execução da prestação de serviços ..................................5 Cláusula 6.ª Visita e reconhecimento das instalações .......................................5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ......................................................... 6 Cláusula 7.ª Obrigações do Adjudicatário ......................................................6 Cláusula 8.ª Equipa técnica, local, meios e horário .........................................7 Cláusula 9.ª Habilitações e subcontratação técnica .........................................9 Cláusula 10.ª Segurança e saúde ................................................................9 Cláusula 11.ª Seguros ............................................................................ 10 Cláusula 12.ª Proteção de dados pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250700000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NTAxMw