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title: Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza da ENIDH
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza da ENIDH

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546469/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-da-enidh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 182 926,50 €
- Prazo de propostas: 11/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-10-14
- CPV: 90910000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 25291/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de higiene e limpeza da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH), por um período de 12 meses. Opções: Não

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CPI_02_Serv_Higiene_e_Limpeza_12_meses.pdf === MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E MAR, MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO N.º CPI/02/2026 _______________________________ DA ESCOLA SUPERIOR NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE - 2027 _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência delegada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 6471/2026, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio de 2026 e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: Vítor Manuel dos Reis Franco Correia 2026/10/12 11:30:07 Assinado por: Vítor Manuel dos Reis Franco Correia 2026/10/12 11:31:42 1/25 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª | Identificação e Objeto .................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª | Contraente Público ......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª | Disposições por que se rege a Prestação de Serviços .................................................... 3 Cláusula 4.ª | Prazo de vigência e Local de Execução ........................................................................... 4 Cláusula 5.ª | Preço Base ...................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato .................................... 5 Cláusula 7.ª | Modificações ao Contrato ....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/10/199/419975347.pdf