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title: Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobrainho da Ribeira
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language: pt-PT
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# Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobrainho da Ribeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1546482/construcao-da-estacao-de-tratamento-de-aguas-residuais-de-sobrainho-da-ribeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 280 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/10/2026
- Publicação: 2026-10-14
- CPV: 45252127-4
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 25307/2026
- Estado: Open

## Objecto

Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Sobrainho da Ribeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_10_2026_Caderno_de_encargos.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Valor Base Global: € 280 000,00 Prazo de execução: 240 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º e 19.º, al. b)do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redaçãoatual). Página 2 de 148 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ..................................................................................................... 5 2. PEÇAS PATENTEADAS A CONCURSO .............................................................................................. 5 3. OBJETO DA EMPREITADA ................................................................................................................ 8 4. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ....................................................................... 16 5. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ........................................... 20 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS ................................................................................................. 21 7. PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE ........................................................................................... 21 8. PRAZOS DE EXECUÇÃO ................................................................................................................. 22 9. PROJETO ........................................................................................................................................ 24 10. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ......................................................................................................... 25 11. REPRESENTAÇÃO DO EMPREITEIRO ............................................................................................. 26 12. REPRESEN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1Mzk3OQ